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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

Os compradores questionaram a cobrança das taxas condominiais alegando que, embora constem como proprietários na matrícula, não receberam as chaves nem foram imitidos na posse do imóvel.

Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário

No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de detectar operações que se afastam do perfil habitual do cliente ou de seu padrão de consumo.

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)