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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas

Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.

Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado

VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito de preferência na compra do imóvel rural não é automático, pois a lei restringe tal direito a quem cultiva a terra e faz cumprir sua função social.

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor