Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada
A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do Ministério Público.
Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma Read More »
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
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Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
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Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico obtido pelo agente infrator.
