2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador
Sem categoria
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo Read More »
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial acontece nesta segunda (6), com transmissão ao vivo
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior deferimento da sucessão processual depende da prova de extinção da personalidade jurídica.
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios Read More »
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência
Como o credor hipotecário não tem a propriedade do imóvel, mas apenas o direito de preferência no pagamento, a medida adequada seria a habilitação do crédito na massa falida.
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.