Sem categoria

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas