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STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do advogado.

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e regionais.

35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ