Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência
Sem categoria
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto Read More »
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
SEI fica indisponível neste fim de semana
SEI fica indisponível neste fim de semana
SEI fica indisponível neste fim de semana Read More »
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe
Para o relator, ministro Paulo Sérgio Domingues, “as comunidades quilombolas constituem grupo vulnerabilizado, historicamente submetido a processos de exclusão e negação de direitos”.
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo
Para a Terceira Seção, a morte da vítima é resultado inerente ao crime de homicídio, mas o fato de ela deixar filhos menores não pode ser tratado como decorrência natural e automática do delito.