Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
Sem categoria
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos Read More »
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina Read More »
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância Read More »
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri Read More »