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Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio

Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal

Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h

STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime

Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS

TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira