Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância
Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância Read More »
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana Read More »
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades Read More »
STJ participa da Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com palestra nesta quinta (22)
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília Read More »
Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10) Read More »
Para a Terceira Turma, mesmo havendo vício de consentimento no registro da paternidade, a existência da relação socioafetiva é suficiente para manter o pai no registro civil do filho.
