STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae
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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro de juristas mulheres em homenagem à ministra Nancy Andrighi
O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.
Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)
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Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
STJ Ambiental: hotsite reúne iniciativas do tribunal voltadas à sustentabilidade e à descarbonização
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.
