Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro Read More »
Sem categoria
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Relator do repetitivo, o ministro Og Fernandes explicou que a regressão cautelar visa à garantia imediata do adequado cumprimento da pena e da preservação da disciplina prisional enquanto se apura a falta do preso.
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado Read More »
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar Read More »
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8) Read More »
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ
Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.
Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ Read More »
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto Read More »
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025 Read More »
Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais
Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição.