DIREITO CIVIL ALIMENTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos.
DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior. Incidência do imposto de renda.
DIREITO CIVIL PREVIDÊNCIA PRIVADA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Prazo prescricional da pretensão de restituição de valores recebidos a título de Benefício Especial Temporário (BET), decorrentes de Reserva Especial Acumulada.
DIREITO AMBIENTAL INFRAÇÃO AMBIENTAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Apreensão da madeira transportada irregularmente em desconformidade com a guia florestal.
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Direito marítimo. Natureza jurídica da cobrança de sobre-estadia de contêineres (demurrage).
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Descredenciamento de motorista de aplicativo.
Descredenciamento de motorista de aplicativo. Read More »
