Sem categoria

Análise da responsabilidade em razão de prisão ilegal ou do valor da indenização arbitrado na origem pelo Superior Tribunal de Justiça.

DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Análise da responsabilidade em razão de prisão ilegal ou do valor da indenização arbitrado na origem pelo Superior Tribunal de Justiça.

Análise da responsabilidade em razão de prisão ilegal ou do valor da indenização arbitrado na origem pelo Superior Tribunal de Justiça. Read More »

Dosimetria da Pena. Prática do crime estando o agente sob monitoramento eletrônico. Escolha da fração da causa especial de diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

DIREITO PENAL TRÁFICO DE DROGAS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Dosimetria da Pena. Prática do crime estando o agente sob monitoramento eletrônico. Escolha da fração da causa especial de diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

Dosimetria da Pena. Prática do crime estando o agente sob monitoramento eletrônico. Escolha da fração da causa especial de diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006. Read More »

Discussão sobre a necessidade de citação do terceiro garantidor para integrar o polo passivo da ação de execução no caso de intimação quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a necessidade de citação do terceiro garantidor para integrar o polo passivo da ação de execução no caso de intimação quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia.

Discussão sobre a necessidade de citação do terceiro garantidor para integrar o polo passivo da ação de execução no caso de intimação quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia. Read More »