DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Critérios para a definição do regime de guarda do menor se compartilhada ou unilateral.
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DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Análise sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial na hipótese de testamento preexistente.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contestação na ação de usucapião. Discussão sobre a interrupção do curso do prazo da prescrição aquisitiva.
DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Fato gerador das anuidades devidas aos conselhos profissionais.
Fato gerador das anuidades devidas aos conselhos profissionais. Read More »
DIREITO TRIBUTÁRIO SIMPLES NACIONAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Natureza da gorjeta para fins de inclusão na base de cálculo da tributação unificada, o Simples Nacional, previsto no art. 18, § 3º da Lei Complementar n. 123/2006.
DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Crimes praticados por empregados da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Equiparação a funcionário público para fins penais.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Guarda. Afastamento do menor do acolhimento familiar em detrimento do institucional.
Guarda. Afastamento do menor do acolhimento familiar em detrimento do institucional. Read More »
