Informativo n. 826 – 24 de setembro de 2024.
Post Content
Informativo n. 826 – 24 de setembro de 2024. Read More »
Sem categoria
Serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior. Incidência do imposto de renda.
DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO DE RENDA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior. Incidência do imposto de renda.
Prazo prescricional da pretensão de restituição de valores recebidos a título de Benefício Especial Temporário (BET), decorrentes de Reserva Especial Acumulada.
DIREITO CIVIL PREVIDÊNCIA PRIVADA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Prazo prescricional da pretensão de restituição de valores recebidos a título de Benefício Especial Temporário (BET), decorrentes de Reserva Especial Acumulada.
Apreensão da madeira transportada irregularmente em desconformidade com a guia florestal.
DIREITO AMBIENTAL INFRAÇÃO AMBIENTAL Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Apreensão da madeira transportada irregularmente em desconformidade com a guia florestal.
Direito marítimo. Natureza jurídica da cobrança de sobre-estadia de contêineres (demurrage).
DIREITO CIVIL CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Direito marítimo. Natureza jurídica da cobrança de sobre-estadia de contêineres (demurrage).
Descredenciamento de motorista de aplicativo.
DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Descredenciamento de motorista de aplicativo.
Descredenciamento de motorista de aplicativo. Read More »
Legitimidade ativa para a impugnação de paternidade.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Legitimidade ativa para a impugnação de paternidade.
Legitimidade ativa para a impugnação de paternidade. Read More »