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Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas

Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário

Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio de oficial de justiça.

Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale

STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias