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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.