STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê Read More »
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ Read More »
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024
Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024 Read More »
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Em recurso repetitivo, o tribunal estabeleceu que a mudança promovida no artigo 51 do Código Penal pela Lei 13.964/2019 não afastou da pena de multa o seu caráter de sanção criminal.
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba