Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
Sem categoria
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto Read More »
Pagamento da dívida que motivou ação de despejo não impede rescisão por atrasos durante o processo
Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.
Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ
Nova edição de clássico de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo é lançada no STJ Read More »
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026 Read More »
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual Read More »
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana Read More »
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais Read More »