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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

Arbitramento de honorários em caso de exclusão do litisconsorte é tema da nova Pesquisa Pronta

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis