Página de Repetitivos inclui julgados sobre remuneração de servidor público
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O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre legitimidade passiva em ações que discutem CDE
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
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A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal.
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro.
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil Read More »