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Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho

De acordo com a Sexta Turma, juiz deve adotar fundamentação específica apenas quando decidir não submeter o agressor a grupo de reeducação para pessoas que cometeram violência de gênero.

Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde

Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão

Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário

STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados

Em julgamento inédito sob o novo regime da relevância, Segunda Seção estabeleceu que planos de saúde não são obrigados, como regra, a custear remédios à base de canabidiol para uso domiciliar.

Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada

Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.

Débitos condominiais anteriores à recuperação judicial são créditos extraconcursais