Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais
