Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Sem categoria
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, e que tal condição não pode ser justificativa para afastar o militar.
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência
Tribunal lança novo episódio em sua playlist Peças Processuais
Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência Read More »
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas Read More »
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep Read More »
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h Read More »
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas Read More »
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento