Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16) Read More »
Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho
Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16) Read More »
Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho Read More »
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025 Read More »
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
STJ apoia seminário sobre a Amazônia Read More »
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados
IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados Read More »