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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.

STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não pode ser impedida em razão de supostos danos causados ao imóvel.