Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Sem categoria
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos Read More »
Teoria do adimplemento substancial não respalda adjudicação compulsória, decide Terceira Turma
O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes Read More »
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes Read More »
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de todo o processo desde a fase de coleta de provas.
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo Read More »
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.