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Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h

Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.

STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo