Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma Read More »
Sem categoria
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia
Podcast Rádio Decidendi discute tarifas inclusas no sistema de distribuição e transmissão de energia
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural Read More »
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso Read More »
Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais