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Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

Acompanhando o voto do ministro Luis Felipe Salomão, a corte definiu que a técnica de fundamentação é válida, desde que não fiquem sem análise específica os novos argumentos da parte.

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência contra a mulher.

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural