Sem categoria

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

A lei restringiu a possibilidade de mudança da competência relativa por meio da eleição de foro e autorizou o juízo a declinar da competência de ofício quando tiver sido eleito um foro aleatório.

Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores

STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo