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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

STJ dá posse a 67 novos servidores

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar.

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito