Sem categoria

Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção.

Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB

STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento

Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.

Para o colegiado, a interpretação das normas tributárias que beneficiam pessoas com deficiência não pode se dissociar dos objetivos de promover inclusão social e eliminar barreiras ao exercício da cidadania.

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação