Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários
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Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
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Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
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Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
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Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
O colegiado reformou decisão de segundo grau que determinara o depósito do valor em conta judicial até a criação formal do fundo estadual destinado ao aparelhamento da Defensoria.
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida referente à produção de material de campanha encomendado pelo diretório municipal.
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
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