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STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma