Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
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Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
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Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de faturamento.
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
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Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
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STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
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STJ capacita 891 usuários do STJ Logos para utilização de IA generativa nos gabinetes
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Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
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Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.