Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
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Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural
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Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal.
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Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção
O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná.
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
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Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
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II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
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Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
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Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
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Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.