Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
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Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ Read More »
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de faturamento.
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)
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Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora Read More »
