Obra em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca será lançada nesta terça-feira (12)
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Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
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A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
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Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
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Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
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