Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
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O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
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Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
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Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 12 e 15 de setembro
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
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Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
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STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte
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II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia
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Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa julgada.
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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