Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Sem categoria
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ Read More »
Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
Mantida prisão de torcedor da Máfia Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11)
Tribunal não terá expediente na próxima segunda (11) Read More »
Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como seus novos ministros.
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Quinta Turma considera ilegal repetição de busca e apreensão contra Paulo Octávio em investigação de fraude
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Repetitivo define que leitura pode gerar remição de pena, desde que validada por comissão imparcial
No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal deve contemplar a leitura, pois ela também contribui para a ressocialização dos apenados.