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Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.

Revista de Estudos Jurídicos do STJ recebe artigos para as próximas edições

De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento.

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região.

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi