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Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

STJ lança página com informações sobre uso de logotipo e marcas do tribunal

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins.

Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)