STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
Sem categoria
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual Read More »
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Para o tribunal, a prática de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas configura concurso formal de crimes.
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública Read More »
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais Read More »