STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável Read More »
Sem categoria
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março
2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março Read More »
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia Read More »
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Read More »
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) Read More »
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania
STJ celebra 37 anos de compromisso com a Justiça e a cidadania Read More »
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa Read More »
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio
STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio Read More »
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército
Informativo destaca competência do júri em caso de feminicídio imputado a ex-soldado do Exército