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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

Fotógrafos do STJ inauguram exposição “Além das Lentes”, com curadoria do ministro Sebastião Reis Júnior

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.