Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h
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Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
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STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco
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Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio
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Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes
O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990.
Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma Read More »
STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
