DIREITO PROCESSUAL CIVIL AÇÃO MONITÓRIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Documentos aptos à demonstração da dívida em ação monitória.
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DIREITO PENAL CRIMES CONTRA A HONRA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a obrigatoriedade da prévia interpelação judicial prevista no artigo 144 do Código Penal para a apuração de crimes contra a honra.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Discussão sobre a contagem do prazo da prescrição aquisitiva que se completa no curso da ação de usucapião.
DIREITO CIVIL FAMÍLIA Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Critérios para a definição do regime de guarda do menor se compartilhada ou unilateral.
Critérios para a definição do regime de guarda do menor se compartilhada ou unilateral. Read More »
DIREITO CIVIL SUCESSÕES Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Análise sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial na hipótese de testamento preexistente.
DIREITO CIVIL USUCAPIÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contestação na ação de usucapião. Discussão sobre a interrupção do curso do prazo da prescrição aquisitiva.
