DIREITO PROCESSUAL CIVIL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Curadoria especial exercida pela Defensoria Pública. Honorários sucumbenciais.
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Validade da ausência de nomeação de depositário no auto ou termo de penhora.
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DIREITO PROCESSUAL PENAL SUJEITOS PROCESSUAIS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Momento da intervenção do assistente da acusação.
Momento da intervenção do assistente da acusação. Read More »
DIREITO PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Mitigação da regra da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 (quarenta) salários mínimos, depositados em poupança, conta corrente, fundos de investimento ou outras aplicações financeiras.
DIREITO CIVIL CONTRATO DE LOCAÇÃO Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Contrato de locação em shopping center. Pedido de prestação de contas.
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DIREITO CIVIL ALIMENTOS Pesquise sobre este tema na base de Acórdãos do STJ: Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos.
