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Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.

Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos