Primeira Turma revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
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Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
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O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa.
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
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Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa
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A Primeira Seção decidiu que são válidos diferentes tipos de provas, e não só o registro da situação de desemprego no Ministério do Trabalho; já a falta de anotação na Carteira de Trabalho, por si só, não basta.
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
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