STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
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INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
STJ Notícias destaca as primeiras condenações no âmbito da Operação Faroeste
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Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais