Vídeo no YouTube mostra inclusão de serviços do tribunal no portal Jus.br
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Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE
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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)
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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada
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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas
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O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções
A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal.
Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias
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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.