Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres
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Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais
As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando apresentar à corte um atestado de óbito ideologicamente falso.
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais
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Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
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Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
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Segunda edição do programa será no Rio de Janeiro em 17/11
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
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