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STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

O colegiado entendeu que a conduta do juiz, além de não violar o sistema acusatório nem comprometer sua imparcialidade, representou uma medida de economia processual.

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, as mulheres presas têm mais dificuldades para reduzir a pena, devido à sua responsabilidade com os filhos pequenos dentro das unidades prisionais.

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

Durante uma operação eletiva, realizada com finalidades estéticas e contratada como particular, a paciente, beneficiária do plano, sofreu uma intercorrência que exigiu hemograma e transfusão de sangue.