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Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h

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Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível

Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual

A Terceira Turma decidiu que a habilitação não reinicia a contagem do prazo nem limita a prerrogativa da instituição ao dobro do período que ainda restava quando ela passou a atuar no caso.

Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça

Para a Terceira Turma, telefone não se enquadra no conceito de produto essencial trazido pelo CDC, sendo necessário aguardar prazo de reparo antes de pedir troca do item, restituição do valor ou abatimento proporcional do preço.

Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon

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Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria